Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020

            Esse ano está perto de findar… Muita coisa aconteceu nesse ano de 2020… Mas não poderia deixar de falar ainda neste ano sobre a mudança no Sistema Estadual de Meio Ambiente no Ceará.             Instituído há 33 anos por meio da Lei Estadual n. 11.411, de 28 de dezembro de 1987 (a mesma queContinuar lendo “Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará: nova composição em 2020”

Controle social e saneamento básico

            Esse ano foi atípico. O motivo principal dessa anormalidade foi a presença do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) que alterou rotinas, procedimentos e protocolos. Perdemos muito… perdemos em economia, mas, principalmente, perdemos vidas de pessoas que nos são caras e que são insubstituíveis.             Parte dos protocolos de segurança de minimização do contágio do SARS-Cov-2 dizContinuar lendo “Controle social e saneamento básico”

Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019. De acordo com aContinuar lendo “Rompimento de Barragem em Mato Grosso”

Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.     Sou otimista, acreditoContinuar lendo “Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?”

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    O Brasil discute proposta de nova legislação federal que trata do instrumento Licenciamento Ambiental. Reconhecidamente, este instrumento permite aos órgãos ambientais licenciadores, enquanto tomadores de decisão, a optarem por implantação e operação, em base sustentável, de atividades potencialmente poluidoras.     O Licenciamento Ambiental instituído como instrumento de gestão ambiental pela Política Nacional do MeioContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”

Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.      O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras eContinuar lendo “Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica”

Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará

    Penso ser importante entendermos o presente por intermédio dos fatos do passado que permitiram sua construção. Muitas vezes, a história se perde com o tempo e fatos importantes que foram os responsáveis pelo cenário presente não podem ser recordados.      Hoje queria falar sobre o processo de criação do Fórum Estadual deContinuar lendo “Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará”

Proprietários de imóveis rurais e a negociação de ativos florestais

  No último dia 27 de dezembro, foi publicado o Decreto n. 9.640/2018, que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Conforme a Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro, as CRA são títulos que equivalem a áreas com cobertura natural que excedem à Reserva Legal (RL) de uma propriedade e que podem ser usadas paraContinuar lendo “Proprietários de imóveis rurais e a negociação de ativos florestais”

MP 844/2018 e o Saneamento Básico

     Desde julho de 2018, quando a Medida Provisória no 844, de 6 de julho de 2018, foi assinada pelo Presidente da República e publicada em Diário Oficial da União, no dia 09/07/2018, cidadãos, gestores públicos e entidades do setor de saneamento lutam em defesa da água e do saneamento para todos.     Na últimaContinuar lendo “MP 844/2018 e o Saneamento Básico”

Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos

     Em 05 de janeiro, a Política Nacional de Saneamento Básico completou onze anos. Instituída por meio da Lei 11.455, mencionada Política estabeleceu diretrizes nacionais para o setor do saneamento básico, introduziu importantes instrumentos de gestão para alcançar os objetivos da política, dentre estes a universalização dos serviços de saneamento.    Nos últimos diasContinuar lendo “Política Nacional de Saneamento Básico – 11 anos”