Gestão de Bacias Hidrográficas

            A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, trouxe importantes conceitos sobre os recursos hídricos, bem como a competência dos entes federativos com relação às questões da água. Segundo o Artigo 26, são de domínio dos Estados, “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na formaContinuar lendo “Gestão de Bacias Hidrográficas”

Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado

     Conforme a Agência Nacional das Águas (ANA),  O Projeto Legado é um esforço institucional de consolidação de propostas para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do quadro institucional, a partir da sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes, de reflexões produzidas pela ANA e de consultas dirigidas aos atores do SistemaContinuar lendo “Gestão de Águas no Brasil – Projeto Legado”

Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017

    A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou recentemente (04/12/2017) o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017.     Em sua terceira edição, mencionado relatório oferece informações por meio de infográficos , de maneira  didática. O relatório está dividido em seis capítulos. No primeiro, a abordagem versa  sobre a relação do cicloContinuar lendo “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – 2017”

Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o territórioContinuar lendo “Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens”

Lei das Águas – 20 anos

    O tempo passa muito rápido… 20 anos! Em janeiro de 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, um marco legal importante na gestão de recursos hídricos, de maneira descentralizada, participativa e integrada.      Duas décadas depois, o que mudou? Conseguimos garantir água para todos, em quantidade e qualidade?      Certamente, houveContinuar lendo “Lei das Águas – 20 anos”

Cursos gratuitos na área ambiental

    Desde segunda-feira passada, dia 13 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para preenchimento de sete mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade ensino à distância (EaD). As inscrições seguem até dia 21 de julho.     Os cursos oferecidos são: – água e floresta: uso sustentável da Caatinga; –Continuar lendo “Cursos gratuitos na área ambiental”

Cursos gratuitos na área de recursos hídricos

  A Agência Nacional de Águas (ANA) oferece cinco mil vagas de cursos gratuitos na área de recursos hídricos. As inscrições seguem até 19 de outubro.    Os cursos são oferecidos para toda a sociedade e para as entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGERH).     Para os meses de outubroContinuar lendo “Cursos gratuitos na área de recursos hídricos”

Produtor de Água

     A Agência Nacional de Águas (ANA) recebe propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) até 20 de outubro, dentro do Programa Produtor de Água, uma iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.      As inscrições devem ser realizadas pelo site do SistemaContinuar lendo “Produtor de Água”

Reúso agrícola de efluentes no Semiárido Brasileiro – processo seletivo

   A Agência Nacional de Águas (ANA) está com processo seletivo, chamada pública ANA no 001/2014 (Programa Conservação e gestão dos recursos hídricos), para propostas de ações de Reúso agrícola de efluentes tratados no Semiárido Brasileiro.     Os trabalhos podem ser realizados por municípios, estados ou consórcios intermunicipais e as inscrições devem ser realizadasContinuar lendo “Reúso agrícola de efluentes no Semiárido Brasileiro – processo seletivo”

48 municípios cearenses receberão recursos do Programa Água Doce

   O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Água Doce, destinará recursos para a implantação, recuperação e gestão de 222 sistemas de dessalinização em 48 municípios mais críticos do Ceará. Assim devem ser beneficiadas, com água potável, cerca de 89 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido cearense     Conforme a MinistraContinuar lendo “48 municípios cearenses receberão recursos do Programa Água Doce”