Gestão de Bacias Hidrográficas

            A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, trouxe importantes conceitos sobre os recursos hídricos, bem como a competência dos entes federativos com relação às questões da água. Segundo o Artigo 26, são de domínio dos Estados, “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na formaContinuar lendo “Gestão de Bacias Hidrográficas”

Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará

            O Pacto pelo Saneamento Básico está sendo elaborado desde 2019 sob a coordenação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) com a participação de 55 instituições, de maneira colaborativa.             Nos meses de setembro e outubro aconteceu importante processo na construção deste pacto com ampla participação da sociedade civil, por meio dos semináriosContinuar lendo “Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará”

Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará

            O saneamento básico é importante para favorecer ambientes saudáveis. Cidades que promovem qualidade de vida a seus cidadãos, necessariamente, devem apresentar níveis adequados de qualidade ambiental.             O Ceará está em um processo importante de discussão em torno do saneamento básico, uma vez que os níveis de atendimento urbano de rede de água estáContinuar lendo “Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará”

O que esperar do novo marco legal do saneamento?

            Recentemente, foi publicada a Lei Federal no 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou significativamente a Política Federal de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal no 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Saneamento é vital para a manutenção de ambientes saudáveis e de adequada qualidade ambiental, com reflexo positivo na saúdeContinuar lendo “O que esperar do novo marco legal do saneamento?”

Semana do meio ambiente em tempos de pandemia

         Junho chegou! Estamos na semana do meio ambiente. Dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano, 2020, o tema escolhido pela Organização é das Nações Unidas é “Tempo para a Natureza”.       No dia dedicado ao meio ambiente importante refletirmos sobre nossas ações e seuContinuar lendo “Semana do meio ambiente em tempos de pandemia”

Água para abastecimento e COVID-19

     Um dos importantes aspectos do saneamento é a água potável para abastecimento humano. Água é vida. A Agenda 2030 traz como Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos. A meta nacional 6.1 é “até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à águaContinuar lendo “Água para abastecimento e COVID-19”

Chuvas excessivas: cuidados para as plantas não morrerem

     Algumas ações podem ser feitas para que o jardim possa ficar mais resistente aos prováveis danos causados pela chuva, tais como: realizar podas adequadas e reforçar plantas com nitrogênio, fósforo e potássio.      Em jardins externos, as chuvas excessivas podem se constituir motivo de preocupação maior, pois a água em excesso pode ser prejudicialContinuar lendo “Chuvas excessivas: cuidados para as plantas não morrerem”

Sistema Nacional de Informação em Saneamento – coleta de dados 2018

Encerra-se em 27 de maio de 2019 o prazo final da coleta de dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS, do ano de referência 2018, sobre as informações de resíduos sólidos, águas pluviais e água e esgoto. O SNIS está, atualmente, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e se constitui no maisContinuar lendo “Sistema Nacional de Informação em Saneamento – coleta de dados 2018”

Dia Mundial da Água – 2019

Com o tema “Não deixar ninguém para trás” (Leaving no one behind), o Dia Internacional da Água é comemorado hoje, 22 de março. O tema remete a necessidade central de universalização do acesso à água limpa e segura para todos, até 2030, cumprindo, assim, a Agenda 2030. A assessora de gestão corporativa do Pacto GlobalContinuar lendo “Dia Mundial da Água – 2019”

Desafio virtual para jovens sobre saneamento e água

A Organização das Nações Unidas (ONU) está com inscrições abertas até 28 de fevereiro de 2019 para o desafio virtual sobre direitos humanos e acesso à água e ao saneamento. O prêmio será uma viagem à Genebra, na Suíça, e o vencedor deverá ser conhecido no dia 22 de março, Dia Mundial da Água. ParaContinuar lendo “Desafio virtual para jovens sobre saneamento e água”