A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde

            O território municipal é o espaço geográfico onde moramos, trabalhamos, estudamos; enfim, onde ocorrem todas as atividades humanas. Viver em ambientes urbanos sustentáveis é uma opção que desejamos, aliás que oficialmente colocamos como preceito no momento em que a Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída, em 1981, por meio da Lei Federal n.Continuar lendo “A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde”

Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais

            Durante a história do surgimento das cidades, houve pouca ou nenhuma preocupação em planejamento e ordenamento territorial, o que provocou diversas consequências ambientais. A urbanização, de modo geral, sem planejamento impacta o meio ambiente. A ocupação do solo urbano, notadamente a ocupação irregular e desordenada, pressiona as estruturas urbanas e o meio ambiente natural,Continuar lendo “Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais”

Água para abastecimento e COVID-19

     Um dos importantes aspectos do saneamento é a água potável para abastecimento humano. Água é vida. A Agenda 2030 traz como Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos. A meta nacional 6.1 é “até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à águaContinuar lendo “Água para abastecimento e COVID-19”

Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.      As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenhaContinuar lendo “Programa Selo Município Verde: 13ª edição”

Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.             Dentre as decisões está a recepçãoContinuar lendo “Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi”

Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nosContinuar lendo “Agenda Municipalista: cidades sustentáveis”

MP 844/2018 e o Saneamento Básico

     Desde julho de 2018, quando a Medida Provisória no 844, de 6 de julho de 2018, foi assinada pelo Presidente da República e publicada em Diário Oficial da União, no dia 09/07/2018, cidadãos, gestores públicos e entidades do setor de saneamento lutam em defesa da água e do saneamento para todos.     Na últimaContinuar lendo “MP 844/2018 e o Saneamento Básico”

Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT.      O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafiosContinuar lendo “Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro”

Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.Continuar lendo “Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018”

Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.      As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativasContinuar lendo “Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima”