Cidades mais verdes

            Reconhecidamente, as áreas verdes em cidades promovem serviços ambientais que auxiliam em melhor qualidade urbana ambiental. As áreas verdes, ou espaços públicos abertos, podem ser conceituadas como todos os locais públicos ou de uso público, acessíveis a todos gratuitamente e sem fins lucrativos, conforme preconiza ONU (2015) no documento da III United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development, a HABITAT III. O citado documento estimula os espaços públicos onde as autoridades locais podem trabalhar em conjunto com os cidadãos e o setor privado para gerenciar e manter os bens comuns urbanos.

            Essas áreas permitem que parcela do território urbano permaneçam vegetadas com o intuito de favorecer os serviços de provisão, regulação, de suporte e culturais. Assim, políticas públicas que protegem esses espaços são adequadas para toda e qualquer cidade que almeje ser mais justa, resiliente e sustentável. No Brasil, a definição de áreas verdes está no Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, que as conceitua como “espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, previstos no Plano Diretor, nas leis de zoneamento urbano e uso do solo do municípios, indisponíveis para construção de moradias, destinados à recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais” (BRASIL, 2012, Art. 3º).

            Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria da Qualidade Ambiental, lançou o Programa Cidades Mais Verdes que visa à execução de projetos de criação, ampliação, recuperação e integração de áreas verdes urbanas, no curto e médio prazo, com apoio aos municípios. Com possibilidade de investimentos, esse programa surge, então, como oportunidade aos governos locais para auxiliar na gestão de áreas verdes urbanas, na produção de benefícios sociais, ambientais e econômicos dos cidadãos, inclusive com incremento de turismo e de outros setores.

            Para acessar o documento Programa Cidades + Verde, cliquem aqui.

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